FGTS : PROJETO QUER FIM DOS 10% EM CASOS DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto que extingue para o empregador o pagamento de 10% cento sobre o montante do FGTS nos casos de demissões sem justa causa. A mudança não tem qualquer relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa, como previsto pela legislação brasileira. No caso dos 10 %, os recursos são destinados ao fundo e não ao trabalhador.

O pagamento foi criado em 2001 para corrigir o saldo do fundo, mas o projeto acaba com a cobrança com o argumento de que as contas já foram sanadas - por isso não deve ser mantida. Relator do projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que desde 2010 as contas do fundo estão equilibradas, motivo que justifica a extinção da multa.

 

“Era uma cobrança extra, provisória, tomada por decisão judicial para fazer um reequilíbrio das contas do FGTS. Desde então, esses valores excedem o fundo”, afirmou. O projeto prevê que o fim do pagamento passe a vigorar no dia 1º de junho de 2013, quando Romero Jucá calcula que o texto já terá concluído sua tramitação na Câmara e no Senado.

 

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para o plenário do Senado em regime de urgência, indo depois para a Câmara.“As contribuições tiveram o expresso propósito de resolver o descompasso causado entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS, em razão de planos econômicos específicos, e o patrimônio do Fundo”, afirmou o senador. As informações são do Correio.

MENINO ACORDA NO MEIO DO VELÓRIO NO PARÁ

Um menino de 2 anos acordou e pediu água durante o próprio velório no sábado (2) em Belém do Pará, segundo familiares e amigos que estavam no momento.

Kelvys Simão dos Santos sentou no caixão e pediu um copo de água, sendo imediatamente socorrido para o hospital, onde já chegou morto. O caso é investigado pela Polícia Civil, que quer saber se houve erro médico. Cerca de 50 pessoas presenciaram a "ressurreição".

De acordo com a família, Kelvys foi internado em um hospital estadual sentindo muita febre e falta de ar na sexta-feira. Na mesma noite, foi constatada a morte da criança - a declaração de óbito aponta insuficiência respiratória, broncopneumonia e desidratação como causa da morte.

Depois disso, as cavidades do corpo do menino foram tapadas com algodão e ele foi colocado em um "lençol de cadáver" até a funerária. O hospital afirma que a criança ficou três horas sem poder respirar, o que coloca em dúvida que ainda estivesse viva. Mas familiares disseram que tiraram os algodões das narinas da criança e abriram o saco.

Ouvida pela Folha, a pastora Maria Raimunda Batista disse que o menino "estava se mexendo o tempo todo" durante o velório. O agricultor Antônio dos Santos, pai de Kelvys, disse que, com isso, as pessoas presentes começaram uma massagem cardíaca no menino, que por fim cuspiu o algodão que estava em sua boca, sentou no caixão e disse: "Pai, água".

Houve pânico e a avó do menino chegou a desmaiar. Ele foi levado ao hospital, mas já chegou sem vida. O pai acredita que a criança reagiu aos medicamentos que recebeu no hospital para ressuscitá-lo e acordou.

Em nota, a direção do hospital informou que só uma exumação do corpo pode esclarecer o caso. "Se a criança estivesse viva, ela não ia aguentar ficar tanto tempo tamponada. Por isso que achamos estranho e queremos também uma explicação", disse diretora do Hospital Regional Abelardo Santos, Vera Cecim.

A Polícia Civil analisa os depoimentos dados para determinar se vai haver abertura do inquérito e exumação do corpo.As informações são do Correio.

A PORTELINHA VENCE E FAZ A FESTA!!!!!

 A PORTELINHA ESTA DE PARABÉNS APOS A GOLEADA, TORCIDA E JOGADORES FAZEM A FESTA !!!!   

A INTENÇÃO SEMPRE FOI APROXIMAR E DAR UM LAZER PARA OS MARADORES DESTA COMUNIDADE.
COM RESPEITO E EDUCAÇÃO DO JEITO QUE VOCÊS VEM PROMOVENDO CONTINUEM ASSIM!!!!

GREVE CONTINUA!!!!!

O governador Jaques Wagner considerou a manutenção da greve dos professores da rede pública estadual “inexplicável”. Durante entrevista nesta terça-feira (5), na governadoria, ele disse que recebeu a decisão com “tristeza, decepção e indignação”.

Os decentes decidiram manter a paralisação, que já dura 56 dias, durante assembleia realizada nesta terça-feira (5). Os representantes da categoria recusaram a proposta oferecida pelo governador de conceder aumento de 22% a 26% até abril do ano que vem, através de promoções nas carreiras dos docentes.

Durante a entrevista, Wagner afirmou que a proposta de ganhos escalonados partiu de integrantes do Sindicato dos Professores (APLB) e ressaltou que os professores não precisarão de uma prova para conseguir o aumento e sim de cursos de qualificação.


 Em contrapartida, o diretor de comunicação da APLB, Luciano Cerqueira, avalia que a proposta aparenta trazer uma compensação para a lei controversa que foi aprovada na Assembleia Legislativa em abril.

Na época, o governo aumentou o salário dos professores não licenciados, transformando a remuneração em subsídio. “A proposta do governador hoje é justamente para atingir quem tem graduação plena, especialização, mestrado, etc. Temos que analisar e discutir na assembleia se vamos aceitar ou se vamos apresentar outra ideia”, afirmou o diretor.

Assembleia na próxima semanaOs rumos da paralisação serão discutidos em assembleia na próxima terça-feira (12), o que também é criticado pelo governador.

“Não consigo entender o que passa na cabeça desses educadores e de suas lideranças. Fui sindicalista, da iniciativa privada, e (quando em greve) as nossas assembleias eram permanentes, às vezes duas ou três vezes ao dia. Eles, sindicalistas do serviço público, estão prejudicando os alunos mais carentes da sociedade”, disse.

Quanto à avaliação dos professores de que o governo estaria sendo intransigente, Wagner afirmou que cada vez que o governo se movimenta (apresenta uma proposta) “eles não saem do lugar”. “Quero, cada vez mais, valorizar os educadores, mas tenho limites”, observou.

Ganhos escalonadosSegundo a proposta do governador, as promoções ocorreriam por meio de cursos, com um aumento de cerca de 7% em novembro deste ano e outro do mesmo valor em abril do ano que vem – além do reajuste de 6,5% que o governo já concedeu aos servidores este ano.

Com os índices, o ganho real é de mais de 22%. Apesar de ter dito, na entrevista à TV Bahia, que o primeiro aumento seria dado em outubro, Wagner se corrigiu em conversa com o CORREIO, afirmando que esse pagamento seria feito, na realidade, em novembro.

A greve afeta mais de 1 milhão de estudantes da rede estadual.

Acordo assinado em novembroOs professores exigem o cumprimento de um acordo assinado em 11 de novembro de 2011 com o governo, no qual, segundo professor Rui Oliveira, da APLB, está firmado o compromisso de reajuste salarial da rede estadual, tendo como base o piso salarial nacional, que este ano é de 22%, “nos anos 2012, 2013 e 2014, a partir de janeiro de cada ano”.

Na semana passada, o governador gerou uma polêmica ao declarar ao CORREIO que os 22,22% nunca existiram no acordo. Ontem, ele repetiu a declaração, explicando que esse número só surgiu depois da mudança do reajuste, regido pelo Fundeb, e não mais pelo IPCA.

APERELHOS DE SOM SÃO APREENDIDOS EM ÁGUAS CLARAS E CAJAZEIRA.

Uma operação nos bairros de Águas Claras e Cajazeiras nesta terça-feira (5) resultou na apreensão de cinco equipamentos sonoros e seis autos de infração. Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) fiscalizaram estabelecimentos comerciais, vendedores ambulantes, veículos de propagandas, entre outros.

Três autos foram expedidos por emissão de ruído através de propaganda não autorizada e dois por emissão de som acima do permitido pela Lei Municipal n° 5.354/98, que estabelece os limites de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h.

 Os responsáveis terão o prazo de dez dias para apresentar junto ao órgão a defesa dos autos lavrados. Durante a operação, os agentes da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip) removeram o som de um minitrio, uma bicicleta e um carro de som, todos usados para fazer publicidades de lojas da região.

A Guarda Municipal e da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prestaram apoio.